Termos de uso
Ao acessar o site da Distribuidora, você concorda em cumprir os seguintes termos de serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum desses termos, não poderá usar ou acessar o site. Todos os materiais contidos no site são protegidos por leis de direitos autorais e marcas comerciais.
Licença de Uso
É permitido baixar temporariamente uma cópia dos materiais presentes no site, exclusivamente para visualização pessoal e transitória, sem finalidade comercial. No entanto, é proibido modificar, copiar, exibir publicamente, descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software presente no site. Além disso, não é permitido remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais, nem transferi-los para outra pessoa ou espelhar em outro servidor. A licença concedida será automaticamente rescindida em caso de violação de qualquer uma dessas restrições.
Isenção de Garantias
Os materiais disponíveis no site são fornecidos “como estão”, sem quaisquer garantias expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a um determinado fim ou não violação de direitos de propriedade intelectual. A Assessoria do Advogado também não garante a precisão, resultados ou confiabilidade do uso desses materiais, bem como de outros sites vinculados.
Limitação de Responsabilidade
Em nenhum caso a Assessoria do Advogado ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos decorrentes do uso ou incapacidade de usar os materiais presentes no site, incluindo perda de dados ou lucros, interrupção dos negócios ou outros danos consequentes ou incidentais. É importante ressaltar que essas limitações podem não se aplicar em algumas jurisdições.
Erros e Revisões
O site da Distribuidora pode conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos, e não há garantia de que o conteúdo seja preciso, completo ou atual. A Distribuidora também não se compromete a atualizar os materiais presentes no site.
Links para Outros Sites
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Revisão dos Termos de Serviço
Estes termos de serviço podem ser revisados pela Assessoria do Advogado a qualquer momento, sem aviso prévio, e a versão atualizada se aplicará a partir da data da revisão. Os termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da Assessoria do Advogado, e o usuário se submete à jurisdição exclusiva dos tribunais do estado ou localidade em questão.